Estivemos reunidos neste dia 15 com todos os Presidentes de sindicatos do Brasil e o Presidente da CNTE, Heleno Araújo.
Nessa reunião fizemos uma análise da conjuntura nacional em tempos de pandemia. Também foi colocado em discussão a questão do novo FUNDEB, os entraves que estão acontecendo na tramitação no Congresso Nacional e a preocupação com a possibilidade desvinculação de alguns impostos importantes na cesta do FUNDEB defendido por alguns parlamentares ligados ao governo Bolsonaro, como é o caso do ICMS, esvaziando assim os recursos do Fundo.
Outro assunto da pauta foi a questão do ano letivo e o cumprimento das 800 horas conforme medida provisória. Nesse ponto foram citadas várias experiências que estão sendo implementadas nos estados e municípios. Sobre a *EAD para o Ensino Fundamental*, a CNTE defende a *EDUCAÇÃO PRESENCIAL*. Chama a atenção que a LDB admite a EAD para o Ens. Fundamental em caráter complementar da aprendizagem ou em situações emergenciais, no entanto as condições de oferta inviabilizam essa alternativa.
A CNTE e seus sindicatos filiados defendem um amplo diálogo junto aos Conselhos de Educação levando em conta o respeito à vida em primeiro lugar; a garantia do ensino e aprendizagem; a legislação educacional e que as resoluções resguardem os direitos dos Trabalhadores em Educação e condições de trabalho. Recomenda-se também ao redefinir o calendário escolar considerar que um ano letivo não precisa, necessariamente, coinscidir com o ano civil em curso. Por fim, enfatizou-se que
as decisões que envolvem a vida escolar nesse momento crítico que vivemos em virtude da pandemia do Coronavírus pede coerência e diálogo nas tomadas de decisões.
SINTEM, PARTICIPAÇÃO E LUTA!
