O SINTEM esteve ontem (19/01), em audiência com a secretária de Educação, América de Castro, a secretária executiva de Educação, Luciana Dias e a diretora da DEGEF, Clévia Suyene. Na oportunidade discutimos a pauta de reivindicações encaminhada à SEDEC através de ofício, bem como reivindicamos a proposta de 33,23% de reajuste como apontado pela CNTE. Após a discussão da pauta, conseguimos chegar aos seguintes encaminhamentos:
- Pagamento, agora em janeiro, dos 15 dias de férias dos professores que faltaram receber. Será reavaliada a proposta de pagamento automático das férias nos meses de dezembro e junho, em virtude da acumulação de proventos em uma mesma folha de pagamento, evitando assim a elevação dos descontos do Imposto de Renda no contracheque.
- Agilidade nos processos de readaptação. Segundo a SEDEC todos os processos estão caminhando e alguns retornaram à junta médica, que de acordo com a nova regulamentação, emitirá laudo detalhado para posicionar o servidor nas atividades laborais que ele poderá desenvolver na readaptação.
- As progressões horizontais serão regularizadas a partir de fevereiro, sendo implementada para aqueles servidores que tem direito. As novas solicitações poderão ser feitas pelo servidor, atendendo aos critérios estabelecidos no nosso PCCR.
- A entrega dos computadores será iniciada a partir da próxima semana na SEDEC. Todos os professores efetivos e prestadores; especialistas efetivos e prestadores; e gestores escolares, receberão. Solicitamos também para os professores readaptados que estão exercendo função pedagógica nas unidades de ensino. A SEDEC ficou de analisar a possiblidade.
- Sobre a realização de concurso público na educação, a secretária reiterou que irá realizar. Solicitamos a participação do sindicato na comissão de organização.
- Para as licenças de mestrado e doutorado será regulamentado o quantitativo para liberação. Solicitamos que esses profissionais não percam a docência. Ficou de ser analisado.
- Em relação ao reajuste salarial o SINTEM levou a proposta dos 33,23%. O governo não se posicionou em relação a índices, mas informou que está verificando os impactos na folha dos ativos e da previdência, considerando diversos cenários. A secretária garantiu o reajuste retroativo a janeiro. Estamos aguardando a volta do prefeito de viajem para realização de uma audiência conjunta e definir o reajuste.
