SENADO VOTA O FUNDEB

MOBILIZAÇÃO NAS REDES SOCIAIS E PRESSÃO SOBRE O SENADO SURTE EFEITO. SENADORES VOTAM CONTRA AS MODIFICAÇÕES FEITAS NA CÂMARA NO FUNDEB.

Ontem dia 15, em uma sessão marcada por polêmica e tensa, senadores/as se revezaram no debate acerca do golpe feito pela Câmara Federal, que alterou os acordos estabelecidos e aprovou uma regulamentação que desviaria para o setor privado, caso aprovado, quase R$ 15 bilhões da escola pública.

A pressão e articulação da educação em todo o país, que após o golpe fez um esforço fenomenal de articulação política, surtiu o efeito desejado, embora a decisão do Senado volte agora à Câmara Federal, que ainda pode derrubar a correção feita pelo Senado e manter o golpe em curso.

De qualquer maneira, podemos comemorar a vitória dessa batalha, sabendo que temos muitas ainda pela frente para fazer.

Com isso , o texto que retorna à Câmara:
1) retira o Sistema S e demais convênios com entidades sem fins lucrativos da educação técnica e profissional;

2) retira o conveniamento de até 10% das matrículas do ensino fundamental e médio.

3) suprime os convênios privados nas atividades de contraturno; e

4) mantém a subvinculação para salários somente aos profissionais da educação (art. 61 da LDB), além de psicólogos e assistentes sociais previstos na lei 13.935.

Diante da conjuntura atual vencemos essa batalha.

Na prática o Senado votou pelo texto original do relator Deputado Federal Rigoni (PSB-ES), que não era o esperado pelas entidades de defesa da escola pública, mas que pelo menos não abria essa avenida para a drenagem de recursos públicos da educação, já tão limitados, para o setor privado.

Agora é intensificar a pressão sobre os/as deputados/as federais, especialmente sobre os/as que votaram pela sangria do dinheiro da escola pública para a privada que mudem suas opiniões e não colaborem com o desmonte da educação pública. Contamos com vocês!!!

SINTEM, PARTICIPAÇÃO E LUTA

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