A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) defenderam nesta terça-feira (28) – Dia Internacional da Educação – que a Câmara vote projetos voltados para o setor educacional, em especial o que trata do novo Fundeb (fundo que financia a educação básica) e o que adia a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Rosa Neide disse que há mais de 40 milhões de alunos na educação básica pública esperando pela aprovação do novo Fundeb.
Rosa Neide alertou que se o Fundeb não for aprovado até o final do ano, o financiamento continua no mesmo patamar da última década. “Precisamos ter um novo Fundeb, robusto, um fundo que alargue as possibilidades da educação brasileira. Estamos com problemas na economia? Teremos mais problemas? Sim, mas também teremos uma educação pública de qualidade”, argumentou.
A deputada lembrou que nessa data os povos do mundo se juntam para dizer que a educação é coluna mestra da nossa sociedade e que é preciso avançar. “Mas, infelizmente, nós temos um governo que recua em séculos no projeto de sociedade do nosso País. Então, nós (Parlamento) precisamos dar respostas. Espero que voltemos os nossos olhos para o Fundeb, para o novo calendário do Enem”, defendeu.
Rosa Neide acrescentou que não se pode ficar vendo um Ministério da Educação completamente apático, um ministro da Educação que não se envolve nas questões, especialmente da educação básica. “No ensino superior só se envolve para destruir; no ensino técnico para tomar atitudes negativas em relação a reitores, em relação ao projeto de formação técnica e superior do País e; na educação básica, deixa governadores e prefeitos sem nenhum apoio”, criticou.
A deputada enfatizou ainda que, se o ministro da Educação não gosta de educação, a Casa Parlamentar gosta. “Nós podemos juntos tomar iniciativas que a educação básica brasileira precisa”, completou.
Apelo
O deputado Zeca Dirceu fez um apelo para que a Casa votasse o novo Fundeb, “que será mais amplo para assegurar recursos para todos os municípios que precisam de ajuda para manter as escolas públicas”, argumentou. Ele explicou que os recursos do fundo beneficiam mais de 40 milhões de alunos das escolas públicas, urbanas, rurais e escolas indígenas. São recursos fundamentais para manter as escolas funcionando, para garantir remuneração dos professores e dos demais profissionais que atuam nas escolas.
Enem
Zeca Dirceu citou que o Núcleo de Educação da Bancada do PT recorreu à Justiça para garantir o adiamento do Enem. “Estamos discutindo na Justiça à suspensão dos prazos da própria realização do Enem, anunciada de forma tão equivocada, tão atrapalhada mais uma vez pelo Ministro da Educação”.
A data
Dia Internacional da Educação teve origem no Fórum Mundial de Educação realizado em Dakar, Senegal, no ano de 2000, quando os 164 países participantes assumiram o compromisso com a educação básica e secundária a todas as crianças e jovens do mundo.
Vânia Rodrigues
