EM AUDIÊNCIA COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SINTEM DISCUTE SOBRE RECURSOS DO FUNDEB

Em audiência hoje dia 03, com a Secretária de Educação, América Castro, tratamos sobre os recursos do FUNDEB e reiteramos as solicitações das informações oficiais sobre as aplicações pela gestão dos recursos do FUNDEB:

1. Planilha simplificada com o total dos valores depositados do FUNDEB mês a mês e saldo final já com as aplicações financeiras mês a mês deste ano até novembro de 2021;
2. Planilha simplificada com o total do valor pago mês a mês da folha referente aos gastos inclusos nos 70% mínimos para pagamento dos profissionais da educação até o mês de novembro de 2021;
3. A informação de quantos profissionais foram pagos em novembro de 2020 com os recursos dos 60% e quantos foram pagos em novembro de 2021 com os recursos dos 70% do FUNDEB;
4. Qual o percentual gasto com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do FUNDEB em 2021;
5. Quanto temos de saldo para ser aplicado até o final deste ano em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do FUNDEB;
6. Qual o percentual gasto até agora com pagamento dos profissionais em educação (70%) do FUNDEB;
7. Qual o valor gasto do FUNDEB com o pagamento do Prêmio Escola Nota 10 em 2020 e a previsão para pagamento em 2021.
   Sobre essas solicitações, a Secretária solicitou prazo até quarta-feira para nos enviar os dados, após o fechamento da folha do Prémio Escola Nota 10, mas adiantou que o mínimo de 70% para pagamento dos profissionais do magistério será atingido neste ano de 2021.
   Outros pontos foram tratados, dentre eles:
   A questão da implantação do diário online agora ao término do ano letivo, o que ocasionará sobrecarga do trabalho docente em razão do curto espaço de tempo para preenchimento desse instrumento com os dados armazenados nos relatórios realizados pelos docentes durante todo o ano letivo, o que pode se caracterizar um duplo trabalho;
   Reajuste salarial a partir de janeiro de 2022, que foi confirmado sendo marcada audiência no início do mês de janeiro para tratar sobre o reajuste;
   A progressão horizontal que será destravada a partir de janeiro;
   Liberação das licenças para mestrado e doutorado a partir de janeiro.

SINTEM, PARTICIPAÇÃO E LUTA!