Tabela salarial 2020
CNTE pede ao STF adiamento da votação da ADI 4848 e da ADPF 528
A CNTE solicitou ao relator da ADI 4848 (que trata do reajuste do piso do magistério) a retirada do processo da pauta de julgamento no plenário virtual do STF. Também pediu ao STF o adiamento da votação dos precatórios do Fundef (ADPF 528). Participe da mobilização virtual e envie os pedidos de adiamento aos ministros! […]
Governo vai dispensar escolas de cumprir 200 dias letivos
O governo prepara uma medida provisória para liberar as escolas do país da exigência legal de cumprir 200 dias letivos em 2020. Por causa do avanço no novo coronavírus, as aulas estão suspensas em boa parte do Brasil. A Lei de Diretrizes e Bases estabelece que as escolas cumpram todo ano, no mínimo, 200 dias […]
Empresas podem ser responsabilizadas se trabalhador for infectado pelo coronavírus
Funcionário pode processar a empresa caso seja forçado a trabalhar e contraia Covid-19 Empresas que exigirem que os trabalhadores voltem ao trabalho em meio à pandemia de Covid-19 podem ser punidas caso o empregado seja infectado pelo coronavírus. Especialistas foram ouvidos pelo colunista Leonardo Sakamoto, do UOL. As orientações das autoridades em prol da saúde pública […]