Estamos divulgando as tabelas salariais oficiais de janeiro a dezembro de 2022 que o SINTEM solicitou à SEDEC e à SEAD para dirimir dúvidas em relação aos salários reajustados mês a mês. Segundo a SEDEC e SEAD , a composição do reajuste é determinada pela Medida Provisória nº 20, de 31 de janeiro de 2022.
As tabelas anteriores elaboradas e divulgadas pelo SINTEM tomaram como base: em primeiro lugar, a tabela divulgada pela SEDEC em janeiro. Em segundo lugar, o contracheque expedido a cada mês.
Ocorre que foram identificadas divergências de valores recebidos pelos trabalhadores nos meses de janeiro , fevereiro, março e abril. Portanto, de pronto, solicitamos à SEDEC providências no sentido de correção, com a devolução aos trabalhadores dos valores que receberam a menos na remuneração. Também solicitamos as tabelas oficiais, pois identificamos diferenças entre as fórmulas de cálculos a cada mês. Segundo a SEDEC, os pagamentos realizados nos referidos meses continham erros pois não estavam de acordo com a MP.
Sobre as tabelas que nos foram enviadas, comparando os vencimentos de dezembro de 2021 com dezembro de 2022 teremos um reajuste de 31,5% no vencimento e na docência ( horas/ atividade magistério que corresponde a 30% do vencimento de acordo com a Lei 60/2010). Ao conferir nossa remuneração recebida mês a mês, é importante considerar que a cada mês vamos ter uma incidência maior no desconto do IPM, pois esse desconto incide sobre o vencimento que estará sendo aumentado gradativamente na medida que o auxílio temporário (abono) será reduzido.
Os aposentados devem observar a tabela e comparar com o contracheque o valor dos vencimentos e a docência a cada mês até dezembro.
Outra observação a ser destacada é que nos níveis iniciais da Educação Básica I Classe A, um professor com curso normal nível médio terá uma complementação mês a mês para estabelecer o valor do piso salarial nacional.
De posse desses documentos oficiais, solicitamos à SEDEC que os valores recebidos a mais até este mês não sejam devolvidos pelos servidores, sobretudo por ter se dado em razão de equívoco administrativo, dos quais os trabalhadores não tem culpa. Quanto àqueles servidores que receberam a menos, a SEDEC e a SEAD nos informaram que os valores serão repostos.
Orientamos a quem, a partir deste mês, ainda estiver com salário diferenciado da tabela oficial divulgada, entrar com a solicitação através do 1doc para ressarcimento.
SINTEM PARTICIPAÇÃO E LUTA
Educação básica I
Educação básica II
